1. Aceitação

Ao acessar o site rafacalcic.com.br, você concorda com estes Termos e Condições e com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, não use o site. Este site é mantido por Rafa Calcic, CNPJ 50.325.353/0001-30.

2. Uso do conteúdo

Todo o conteúdo do site e dos cursos (textos, vídeos, imagens, arquivos digitais, moldes e marcas) é protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual. É permitido visualizar e baixar materiais apenas para uso pessoal e não comercial, a menos que outra regra esteja expressa no próprio material ou curso. Não é permitido:

– copiar, modificar, revender, compartilhar ou distribuir os materiais, gratuitamente ou não;

– compartilhar o seu acesso aos cursos com outras pessoas;

– publicar os materiais em outros sites, grupos ou redes sociais;

– remover avisos de direitos autorais ou de propriedade.

O descumprimento destas regras pode levar ao cancelamento do acesso, sem direito a reembolso, além das medidas legais cabíveis.

3. Compras e acesso aos cursos

As compras dos cursos são processadas pela plataforma Hotmart, que também cuida do pagamento e da entrega do acesso. O prazo de acesso de cada curso é o informado na página de venda ou na oferta no momento da compra.

4. Direito de arrependimento e reembolso

Você pode pedir o cancelamento da compra e o reembolso integral em até 7 dias corridos depois da compra, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. O pedido é feito pela própria Hotmart.

5. Comunicações

Ao se cadastrar em nossas listas, você autoriza o envio de comunicações por e-mail, WhatsApp ou outros meios, sobre conteúdos, aulas e ofertas. Você pode sair a qualquer momento, pelo link de descadastro no fim dos e-mails ou saindo do grupo de WhatsApp.

6. Isenção de garantias

Os materiais do site são fornecidos como estão. Os resultados de quem aplica o que é ensinado dependem de fatores individuais, como dedicação, prática, investimento e mercado de cada pessoa, e por isso não há garantia de resultado financeiro.

7. Limitação de responsabilidade

Rafa Calcic não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos materiais do site, como perda de dados ou interrupção de negócios, nos limites permitidos pela lei brasileira.

8. Precisão dos materiais

Os materiais do site podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Rafa Calcic pode alterar os materiais a qualquer momento, sem aviso prévio.

9. Links externos

O site pode ter links para sites de terceiros. Rafa Calcic não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites, e a inclusão de um link não significa endosso.

10. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

11. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão válida é sempre a publicada nesta página.

12. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão relacionada a eles, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@rafacalcic.com.br